O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai restringir a entrada de imigrantes sem visto, quando a nacionalidade de origem exigir o documento para entrada no Brasil.
A medida foi tomada depois de a PolÃcia Federal (PF) ter apontado fraudes nos pedidos de refúgio. A CNN teve acesso ao relatório com alerta às autoridades, em 4 de julho.
A nova determinação passa a valer a partir da próxima segunda-feira (26). De acordo com fontes do ministério, as pessoas que não tiverem visto e estiverem usando o Brasil apenas como parada para outro destino final, não vão poder desembarcar no paÃs para pedir refúgio. Assim, os migrantes terão que retornar ao paÃs de origem ou seguir para o destino final destacado no bilhete.
Nesses casos, a avaliação é que os migrantes muitas vezes compram os bilhetes para paÃses que não exigem visto e desembarcam no Brasil tentando o refúgio, mas o pedido não pode ser considerado, já que os destinos finais são seguros para os solicitantes.
O governo reforça que os pedidos de refúgio continuarão a ser concedidos de acordo com os procedimentos adotados pelo Brasil e reconhecidos internacionalmente
Imigrantes retidos na área de acesso restrito do Aeroporto Internacional de São Paulo, na cidade de Guarulhos (SP), em junho deste ano.
Imigrantes retidos na área de acesso restrito do Aeroporto Internacional de São Paulo, na cidade de Guarulhos (SP), em junho deste ano. • Reprodução
Imigrantes retidos na área de acesso restrito do Aeroporto Internacional de São Paulo, na cidade de Guarulhos (SP), em junho deste ano. • Reprodução
Imigrantes retidos na área de acesso restrito do Aeroporto Internacional de São Paulo, na cidade de Guarulhos (SP), em junho deste ano. • Reprodução
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Imigrantes retidos na área de acesso restrito do Aeroporto Internacional de São Paulo, na cidade de Guarulhos (SP), em junho deste ano. • Reprodução
Imigrantes retidos na área de acesso restrito do Aeroporto Internacional de São Paulo, na cidade de Guarulhos (SP), em junho deste ano.
Um relatório da PF identificou que desde 2023, aumentou o número de cidadãos nepaleses, vietnamitas, indianos e paquistaneses que chegam em voos internacionais para conexão no Aeroporto de Guarulhos (SP), mas entram no paÃs e não seguem para os destinos finais que constam nas passagens aéreas.
De janeiro de 2023 até junho deste ano, 8.327 pessoas pediram refúgio no aeroporto, mas só 117 (1,41%) continuaram o procedimento no paÃs, o que significa que 8.210 ou 99,59% dos solicitantes já deixaram o paÃs ou estão irregulares.
Como essas nacionalidades precisam de visto para ingressar ao paÃs, ao solicitar refúgio, essas pessoas conseguem permanecer no Brasil enquanto há a análise do pedido.
A PF apurou que a maior parte desses solicitantes deixou o paÃs em menos de 30 dias.
A rota dessas nacionalidades no paÃs geralmente inclui a saÃda do Brasil pelo Acre. Para os investigadores, isso demonstra que ” muitas vezes o instituto do refúgio é utilizado como subterfúgio da migração irregular, fomentando o tráfico de pessoas/contrabando de migrantes”.
Os agentes apontaram ainda que “tal prática vem causando grandes tumultos no referido aeródromo”, já que a maioria “esmagadora” das pessoas não atendem os requisitos para o pedido de refúgio.
